Novas barreiras às exportações

Novas Barreiras às exportações

Como o novo mercado de exportações irá acompanhar as tendências?

Por JOHANN SCHNEIDER

De acordo com o relatório “Novas Barreiras e Tendências no Comércio Internacional”, da CNI, está se consolidando um novo tipo de barreira de entrada nos maiores mercados mundiais, levantado por governos quanto pela iniciativa privada, motivados pela preocupação de proteger seus cidadãos e consumidores contra diversos riscos que podem ter sido incorporados nos produtos ao longo das cadeias de produção. Estes riscos de exposição podem estar relacionados a padrões privados de compliance, sustentabilidade, mudanças climáticas, segurança de alimentos e às novíssimas barreiras ‘reputacionais’.

Para mitigar esses riscos, governos e empresas aumentam os freios sobre importações por precaução, sem esperar a comprovação científica de eventuais riscos. Com a pandemia de covid-19, a tendência é essas novas medidas se intensificarem. É o que Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), chama de passagem do “protecionismo” para “precaucionismo”.

A primeira categoria de barreiras vem na forma de padrões privados, ou normas voluntárias de sustentabilidade. São critérios elaborados por companhias privadas para garantir que produtos consumidos ou processos de produção atendem a requisitos mínimos de qualidade, segurança ou sustentabilidade.

Empresas em todo o mundo, principalmente multinacionais de países desenvolvidos, passaram gradualmente a adotar essas exigências múltiplas e rigorosas. Os setores que podem mais ser afetados são alimentos, têxtil, construção civil, equipamentos médicos, mineração, entre outros.

A segunda categoria é o de sustentabilidade. Reúne exigências governamentais criadas sob justificativa de melhorar o uso de recursos naturais e reduzir a poluição no meio ambiente ou garantir sustentabilidade social. Os que mais se movimentam nessa direção são EU (27 países) e Reino Unido. Dois exemplos: o Pacto Ecológico Europeu (“green deal”), que quer criar taxa carbono para importações; e uma futura legislação impondo “due diligence” na importação de commodities para evitar que o produto venha de desmatamento ilegal. Isso significa custos de adaptação e monitoramento das cadeias de fornecimento a longo prazo. Todos os setores correm risco de serem afetados.

A categoria de barreiras relacionadas a mudanças climáticas incide sobre a entrada e comercialização de produtos importados oriundos de processos produtivos intensivos na emissão de gases de efeito estufa. EU e EUA tendem a mais aplicar essas medidas. Os principais afetados serão os setores mais intensivos em energia, como siderúrgico, cimento e químicos. O exportador precisará reduzir emissões, sob pena de seus produtos estarem sujeitos a restrições ou sobretaxas no país importador.

A quarta categoria é da segurança de alimentos, para assegurar que os produtos importados não causem danos à saúde do consumidor. Na pandemia, medidas adotadas com base em precaução foram adotadas na Europa e na Ásia, principalmente, sem esperar embasamento técnico-científico. As exportações de alimentos são os principais alvos.

Por sua vez, as “novíssimas barreiras reputacionais” resultam em boicote ou redução do consumo de produtos de países ou regiões, normalmente promovido por consumidores ou grupos de interesse. Um exemplo citado pela CNI é a decisão da rede de varejo britânica Tesco em não mais comprar carnes brasileiras, por causa do desmatamento na Amazônia.

” Empresas em todo o mundo, principalmente multinacionais de países desenvolvidos, passaram gradualmente a adotar essas exigências múltiplas e rigorosas. Os setores que podem mais ser afetados são alimentos, têxtil, construção civil, equipamentos médicos, mineração, entre outros.