POSSO CONTRATAR UM MEI PARA TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?

POSSO CONTRATAR UM MEI PARA TRABALHAR NA MINHA EMPRESA?

Saiba mais sobre o assunto

Por MARCIA MELO

Na busca pela diminuição de encargos trabalhistas, empresários podem querer contratar Microempreendedores Individuais – MEIs para trabalhar em sua empresa. Porém, a resposta à questão: Posso contratar um MEI para trabalhar em minha empresa? É: Não! A contratação de profissionais por meio do MEI é proibida por lei, com exceção dos salões de beleza que tem uma legislação própria. Nos termos do art. 1º da Lei nº 12.592/2021, é reconhecido o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Esses profissionais – que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos – podem ser empregados ou podem firmar contrato de parceria, lembrando que o salão contratante não pode ser MEI e sim uma ME. Para as demais empresas ao microempreendedor individual pode ser um prestador de serviços. Porém, a condição para esta contratação é que não haja vínculo empregatício. Ou seja, esse profissional deve fornecer seus serviços de uma forma diferente, com mais flexibilidade do que um trabalhador no regime CLT. O que caracteriza esse vínculo é a subordinação, onerosidade, pessoalidade e habitualidade, ou seja, cumprir jornada diária de trabalho ou ser subordinado a uma chefia. Se houver fiscalização e for comprovado que a empresa possui vínculo empregatício com um microempreendedor individual, a empresa é obrigada a arcar com os direitos trabalhistas deste. Além disso, pode ter que pagar valores referentes a direitos retroativos. Por isso, se você, empreendedor, estava pensando em contratar um MEI com o objetivo de reduzir os custos trabalhistas, este texto serve como um alerta. O MEI é contratado exclusivamente para executar o serviço que foi combinado, terá que emitir nota fiscal de serviço comprovando a veracidade dos serviços prestados. Assim, sempre que se deparar com uma situação em que a prestação de serviços realizada atende aos requisitos do vínculo empregatício, saiba que é irregular a contratação de um MEI.

” Assim, sempre que se deparar com uma situação em que a prestação de serviços realizada atende aos requisitos do vínculo empregatício, saiba que é irregular a contratação de um MEI.

REALIDADE DIGITAL

REALIDADE FIGITAL

Como podemos conviver com a nova realidade?

Por JOHANN SCHNEIDER

Entre as 10 principais tendências globais de consumo 2021, que a Euromonitor apresenta, destacamos o encontro entre os mundos físico e digital.
“Com as ferramentas digitais, os consumidores ficarão conectados em casa e voltarão com segurança para o mundo exterior quando as economias reabrirem. A Realidade Figital é um modelo híbrido formado pelos mundos físico e virtual, em que os consumidores podem viver, trabalhar, fazer compras e se divertir, fisicamente e online.
As empresas podem integrar processos virtuais nos espaços físicos para oferecer o conforto de uma visita aos consumidores que preferem ficar em casa. A oferta de experiências virtuais nos lares ainda é crucial para impulsionar as vendas online e a coleta de dados.”

DENTRO E FORA DE CASA, TUDO É DIGITAL

“Os consumidores recorreram aos dispositivos com conexão à internet para manter suas rotinas em meio aos lockdowns que marcaram a pandemia de COVID-19. Usando tecnologias como videoconferência, aparelhos inteligentes, realidade aumentada (RA) e realidade virtual (RV), os consumidores criaram novos
hábitos de trabalho, estudo, prática de exercícios, compras e socialização. Estas ferramentas digitais viabilizaram a Realidade Figital, que mantém os consumidores conectados virtualmente ao mundo exterior apesar da distância física.
Os smartphones facilitam a adoção de protocolos mais seguros nos espaços físicos. Enquanto isto, os consumidores estão passando mais tempo em casa e mantendo interações virtuais parecidas com as que ocorriam na realidade física. Eles agora
dispõem de ferramentas digitais para realizar suas atividades dentro e fora de casa. Os consumidores, especialmente os grupos mais jovens, são indiferentes à escolha entre atividades físicas ou virtuais; eles já não distinguem uma da outra.”

REALIDADES COMBINADAS IMPULSIONAM VENDAS E VIABILIZAM A COLETA DE DADOS

“Empresas tradicionais estão adotando tecnologias de Realidade Figital, implementando processos que estimulam os clientes a visitarem o local com segurança, auxiliados por dispositivos inteligentes. Sistemas de reservas, códigos QR para menus, pagamentos sem contato e provadores virtuais são algumas
das estratégias que as empresas vêm implementando para minimizar as interações humanas. Para os estabelecimentos obrigados a fechar as portas temporariamente, foi essencial integrar o mundo virtual aos espaços físicos para atrair novamente a clientela.
As empresas estão oferecendo novos produtos via delivery, bem como serviços virtuais que replicam experiências do mundo exterior. As marcas podem oferecer soluções novas e existentes, tanto de forma presencial quanto virtual, para chegar
a um público maior, oferecendo serviços como agendamento de consultorias de compras por videoconferência, experiências de viagens em RV e uso de inteligência artificial (IA) na produção de cosméticos, bebidas e outros itens personalizados.”

Fonte: Euromonitor

” Entre as 10 principais tendências globais de consumo 2021, que a Euromonitor apresenta, destacamos o encontro entre os mundos físico e digital.

RUMO AO “NOVO NORMAL” NA “ONDA” DO CRESCIMENTO

Rumo ao "novo normal" na "onda" do crescimento

O que acontecerá a seguir?

Por JAYME VITA

Meados de junho/2021, nesse momento, apesar do ritmo de vacinação ainda não estar no ritmo esperado por todos, de ter havido o aumento da desigualdade social, e ainda, de estarmos discutindo qual “onda” da pandemia estamos enfrentando agora, porém, mesmo assim, as notícias são promissoras. A vacinação está trazendo confiança e esperança aos brasileiros e ao mundo. A economia e a geração de emprego dão sinais de recuperação.

Quanto a vacinação, no total, já foram distribuídas mais de 109 milhões de doses no país. Apenas da vacina da Pfizer, só nesse mês de junho devem ser entregues 12 milhões de vacinas, e 200 milhões até o final do ano. A Fiocruz iniciará fabricação do IFA nacional que proporcionará uma disponibilidade maior de vacinas – fabricadas no Brasil – a partir de outubro próximo. E o Butantã iniciará a produção da Butanvac. De um total de um pouco mais de 17 milhões de casos de Covid-19 confirmados no país, aproximadamente 15,5 milhões de pessoas se recuperaram. Infelizmente, aproximadamente 490 mil pessoas vieram a óbito.

A população brasileira está cansada da pandemia e deseja retorno a normalidade, ainda que seja diferente de uma normalidade anterior, mesmo que tenhamos que conviver com significativas mudanças, principalmente em se fazer negócios. Somos um povo forte, trabalhador, otimista, com boa capacidade de resiliência. O desejo é embarcar na “onda” do crescimento, e não da Covid-19.

A economia brasileira permanece robusta e deve crescer entre 4,5% a 5% em 2021, segundo estimativas divulgadas por algumas conceituadas instituições. Para 2021, a previsão do Banco Mundial para o crescimento global é de aproximadamente 5,6%, devido a recuperação de algumas das principais economias do mundo. No Brasil, a taxa de desemprego (14%), ainda alta, deve baixar com o avanço da vacinação e o crescimento do PIB. A inflação, que teve uma alta, ainda ficará dentro da meta estabelecida. Houve crescimento na geração de emprego, na arrecadação federal e vendas no varejo. O déficit nas contas públicas está sendo reduzido, possibilitando maiores investimentos em infraestrutura e ações para reduzir o desemprego.
As associações de classe empresarial, a exemplo da ADVB-PE, ACP, etc.., tem papel importante nesse processo, pois podem contribuir para apoiar e sugerir soluções, bem como superar desafios e dificuldades, em sua localidade, nos mais variados âmbitos. O programa de Qualificação em Marketing Digital da ADVB-PE, já iniciado, é um exemplo do atendimento ao pleito da sociedade.

Além do programa de qualificação em marketing digital, a pesquisa nacional sobre o ambiente econômico da FIPE, a qual a ADVB-PE ajuda a realizar aqui no Estado junto a empreendedores, apresenta esse sentimento de tendência de ambiente favorável ao crescimento econômico, e que contemple políticas públicas que atendam demandas da saúde e do mercado. Então, vamos em frente, continuar lutando, confiantes no presente e no futuro, com o devido respeito às diretrizes sanitárias vigentes, ética e sensibilidade, rumo a um “novo” normal desejado por todos, visando um Brasil melhor.

” A economia brasileira permanece robusta e deve crescer entre 4,5% a 5% em 2021, segundo estimativas divulgadas por algumas conceituadas instituições.