Depenando o ganso

Sobre impostos e a economia

Por VITÓRIA CORDEIRO

Bem dizia o político americano John Pollard, “cobrar impostos é a arte de depenar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas”. O Brasil, apesar da sua pesada carga tributária, parece desconhecer essa arte.
O ano de 2016 iniciou com novidades não muito agradáveis aos contribuintes. Diante das dificuldades que o governo federal, bem como os Estados e Municípios, vêm enfrentado para fechar as contas públicas, o pior já se esperava: aumento generalizado de impostos. Com os cofres públicos vazios, a solução aparentemente mais prática, com resultados em curto prazo, é o aumento da arrecadação tributária, já iniciada em 2015. Em primeiro de janeiro deste ano, por sua vez, vários aumentos foram verificados em todo o país.
O ICMS, por exemplo, aumentou em 20 (vinte) Estados, bem como o Distrito Federal. O imposto, incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços, é o tributo que mais causa impacto no preço dos produtos e serviços considerados essenciais, a exemplo da telefonia, energia elétrica, e transportes. Outro aumento, verificado em 10 (dez) Estados, foi do ITCMD, mais conhecido por ICD, que incide sobre doações e heranças. Nesse ponto, está em trâmite no Senado projeto que poderá permitir aos Estados aumentar o percentual máximo em 20%. Atualmente, este imposto só pode ser cobrado até 8%. O IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores, também sofreu aumento em 12 (doze) Estados, e Distrito Federal, onerando, ainda mais, o início de ano dos contribuintes.
No âmbito do governo federal, houve aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), incidentes sobre as bebidas quentes, com alíquotas que podem chegar a 30% do valor do produto. Por outro lado, também volta a cobrar o IPI sobre produtos de informática, cobrança até então suspensa, sobre computadores, smartphones, tablets e notebooks. Ainda se discute o retorno da CPMF.
Se pensávamos que a inflação seria a maior inimiga dos brasileiros em 2016, é uma ideia a ser reconsiderada diante da elevação de tantos impostos, bem como na criação de tantas outras taxas, a exemplo do Estado do Ceará. O aumento e redução da carga tributária estão intimamente relacionados à situação econômica que o país esteja vivenciando, inclusive porque, em sua grande parte, os impostos tem por função especial a regulação da economia, visando a fomentar determinados setores estratégicos, em detrimento de outros, oportunizar, de forma indireta, a geração de empregos e maior produção e consumo por parte das empresas e consumidores.
Ocorre que, em tempos de crise, é uma tendência natural que os governos recorram à elevação de impostos, para aumentar a arrecadação tributária e, em consequência, encher os cofres públicos. Embora seja a solução aparentemente mais viável, o aumento da carga tributária é uma decisão que deve ser muito bem analisada e estudada por nossos gestores públicos, e vereadores, deputados e senadores que nos representam. Isso porque, a crise experimentada pela esfera pública, está, também, sendo sentida pelo setor privado, maior prejudicado, que acaba sufocado por todas as obrigações tributárias que precisam suportar.
Existem estudos na área da Economia, desenvolvidos especialmente pelo economista americano PhD Arthur Laffer, que revelam uma intrigante constatação: o aumento de tributos pode acarretar na redução da arrecadação tributária. Na linha desse raciocínio, tem-se que, inicialmente, o aumento de tributos resulta, obviamente, na elevação da arrecadação tributária. Mas até certo ponto. Estima-se que, a partir de um limiar, aumentar os tributos implicaria na redução dos pagamentos, pois se chega a um nível de saturação tal que estaria desestimulando a produção nacional, e, inclusive, incentivando a sonegação fiscal.
Aliado ao crescente desemprego e à desaceleração da economia, mesmo com o aumento dos impostos já sentidos em 2015, a arrecadação das receitas públicas teve o seu pior desempenho em anos. Portanto, ao invés de procurar soluções em curto prazo, onerando ainda mais a população, os governos e o nosso Legislativo devem buscar melhores estratégias para promover a economia nacional, desde o incentivo à educação, até os estímulos na produção e a geração de novas riquezas. Até porque não adianta aumentar impostos se a população não consegue acompanhar esse aumento. Não se depena o ganso já depenado. Essa arte, o Brasil ainda tem muito a aprender.

” Ocorre que, em tempos de crise, é uma tendência natural que os governos recorram à elevação de impostos, para aumentar a arrecadação tributária e, em consequência, encher os cofres públicos. Embora seja a solução aparentemente mais viável, o aumento da carga tributária é uma decisão que deve ser muito bem analisada e estudada por nossos gestores públicos, e vereadores, deputados e senadores que nos representam.